Por decreto (5.190/2011) a Prefeitura aumenta passagem de ônibus em 16% passando de R$2.10 para R$2.50

A alegação da prefeitura no decreto publicado no jornal O Fato do dia 25 de Novembro de 2011 é a seguinte: “considerando que de um total médio anual de 147.399 passageiros, 13.782 (ou 9,35%) são escolares que pagam apenas meia tarifa, e, 27.291 (ou 18,51%) são idosos com mais de 60 anos ou mais, isentos do pagamento da tarifa, tal implicando em uma adequada reposição dos custos dos serviços.” Isto no entendimento da prefeitura justifica o aumento.
Nós da UABV entendemos que: a meia passagem para os estudantes é um direito adquirido e justo do movimento estudantil após muita luta, da mesma forma a isenção para os idosos; e uma empresa que explora uma concessão publica tem a obrigação de dar sua contra partida social e não repassar o custo para o conjunto da sociedade.
A UABV defende a criação de um Conselho Municipal de Transporte Publico para discutir a qualidade, a disponibilidade de linhas e o valor da passagem; onde no mesmo sejam envolvidos sindicatos de trabalhadores, união de associações de bairros, união dos estudantes, empresários, governo municipal, associação dos aposentados e pensionistas entre outros. Para democratizarmos o debate a respeito deste serviço que é uma concessão publica.

FEGAM PARTICIPA DA MARCHA DO SEM EM PORTO ALEGRE.

No ultimo dia 20 de Outubro, varias entidades dos movimentos sociais, lideradas pelas centrais sindicais realizaram em Porto Alegre a 16º Marcha dos Sem em defesa dos sagrados direitos do povo brasileiro, e contra a crise capitalista mundial.
Outras bandeiras como: o piso para os professores estaduais, respeito as comunidades que estão sob ameaça de despejo em função das obras para a copa do mundo em POA, estavam presentes na marcha.
A Federação Gaúcha de Associações de Moradores FEGAM estava bem representada na marcha com uma grande comitiva de comunitários reivindicando reforma urbana já, mais recursos para moradia para pessoas de baixa renda.

NOTA PÚBLICA DA CONAM EM REPUDIO AS CALUNIAS DA MIDIA GOLPISTA!

A CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores - vem à público fazer os seguintes esclarecimentos, a respeito da matéria publicada pelo jornal “O GLOBO” em 25 de outubro de 2011.

1) Fundada em 1982, a CONAM é uma entidade nacional do movimento comunitário. Está organizada em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal, reúne mais de 550 uniões municipais e 23 federações estaduais. Isso representa mais de 20 mil associações de moradores em todo o País. Obteve essa dimensão porque, em 30 anos de atuação, sempre defendeu os interesses populares, democráticos e comunitários.

2) No último período a participação da CONAM nos canais de participação popular em conferências de políticas públicas ampliaram. Vários militantes comunitários de entidades filiadas à Confederação têm atuado nas conferências da Saúde, Cidades, Políticas Públicas para as Mulheres, Esportes, Cultura, Segurança Alimentar e Meio Ambiente; nos Fórum Nacional de Reforma Urbana e Fórum Brasileiro de Orçamento; além da participação na Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, sempre defendendo os interesses populares.

3) Nas iniciativas com o poder público, a CONAM firma parcerias e convênios com o governo federal desde a década de 1990 sempre cumprindo com todos os requisitos burocráticos bem como as contrapartidas. É o caso das parcerias com o Ministério da Cultura, que exibe filmes nacionais para comunidades carentes e promove a inclusão cultural em São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Amazonas, Amapá, Acre e Pará. Também foi com esse princípio que realizou com êxito 27 oficinas estaduais com os temas “Saúde e Saneamento”, “Pacto pela Saúde”, colaborando na capacitação das lideranças nestes temas.

4) As parcerias entre CONAM e Ministério do Esporte se destacam em todos os sentidos. Primeiro, porque estimularam a prática esportiva educacional para mais faixa de 30 mil crianças e adolescentes, em três projetos distintos. Em segundo lugar, ajudam a tirar esse contingente da chamada “área de risco social”, a que estavam submetidos em suas cidades ou comunidades. Por fim, essa iniciativa é realizada dentro das prerrogativas da legislação.

5) Das parcerias firmadas entre a Confederação e órgãos do governo federal, todos os projetos concluídos foram analisados e aprovados.

6) Por fim a CONAM, entidade do movimento popular e comunitária sem sigla política, não se pauta por interesses partidários. Prova disso que sua direção, conta com filiados de legendas como PCdoB, PT, PDT, PSB, PSDB, PMDB e DEM e mais de 25% de independentes, eleitos em congressos onde quem determina a sua composição são delegados (as) das federações filiadas. Acima disso, representa uma base totalmente supra-partidária e sem qualquer vinculo partidário. O estatuto da CONAM é coerente com a Constituição Federal e não discrimina pessoas por eventuais opiniões ou preferências partidárias.

Belo Horizonte, 02 de novembro de 2011

A Direção Executiva da CONAM

A CONAM na Luta pela Regulamentação da EC29

A CONAM na Luta pela Regulamentação da EC29

A CONAM junto com outras Entidades que lutam pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 participou de grande ato Público no dia 24 deste mês, esta atividade reuniu aproximadamente 500 lideranças representando usuários, trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e conselheiros do Conselho Nacional de Saúde-CNS. A concentração aconteceu as 09h00 da manhã em frente do Anexo III da Câmara dos Deputados em Brasília

A princípio era uma audiência pública a ser realizada no salão Branco do Senado que tornou se um grande Ato político em defesa da regulamentação da Emenda, em nome da CONAM falou sua presidenta à companheira Bartíria Lima, em nome do conselho Nacional de Saúde falou Fernando Luiz Eliotério também dirigente da CONAM que na ocasião fez um apelo aos Deputados para que votem com urgência a Regulamentação da EC 29. durante o ato vários deputados se comprometeram em colocar a emenda para votação até o final de outubro

A aprovação da emenda será o coroamento dos movimentos sociais que anos lutam pela saúde pública e de qualidade e que em 2000 tiveram uma grande vitória; a aprovação da PEC 169 que se transformou na Emenda Constitucional 29 (EC-29) definindo o mínimo de cada esfera de Governo. Desde então a União deve aplicar o mesmo empenhado no ano anterior, corrigido pela variação nominal do PIB entre os dois anos anteriores. Estados, 12% e Municípios 15% de seus impostos.

A EC-29 fez outras definições como a Constitucionalização do Fundo e da missão do Conselho de Saúde; a atribuição de nomínimo 15% dos recursos federais per capita para a atenção básica; penalidade de intervenção e suspensão de recursos para quem não cumprisse o mínimo; determinação para que a cada cinco ano se regulamentasse seu teor em relação aos percentuais devidos à saúde, União, Estados e Municípios. A regulamentação da emenda significa muito mais que o financiamento da saúde pública, sua aprovação garante o fortalecimento do SUS.

Viva a CONAM
Viva a luta pela regulamentação da EC 29
Viva a Luta em defesa do SUS

Fernando Luiz Eliotério
Dir. Saúde e Saneamento Ambiental da CONAM.
Conselheiro Nacional de Saúde-CNS

Wanderley Gomes da Silva
Dir. da CONAM
Conselheiro Nacional de Saúde-CNS

UABV entrega documento para secretaria de habitação do governo federal pedindo providencias para solucionar o problema da Ocupação Resistência e Luta

Aconteceu no dia 21 de outubro de 2011 o Seminário Políticas Públicas Habitacionais, na manhã desta sexta-feira, na Assembléia Legislativa. O seminário faz parte do Programa Destinos e Ações para o RS, promovido pela Assembléia Legislativa.
A União das Associações de Bairros e Vilas de Campo Bom esteve presente juntamente com a Ocupação Resistência e Luta, fizeram um apelo por mais empenho do governo estadual e federal na questão da ocupação, para que o estado e o governo federal apresentem propostas mais firmes no grupo de trabalho que se formou para tratar do tema, pois o prazo dado pela justiça está quase se esgotando, e a comunidade está aflita, com medo que possa ocorrer outro despejo!

A delegação do movimento comunitário de Campo Bom abriu uma faixa no plenário e após a pedido do presidente da FEGAM Valério Lopes, entregaram para a secretária de habitação nacional INÊS MAGALHÃES e o adjunto DEOCLECIO GRIPA da secretaria de habitação do Rio Grande do Sul um oficio com um pouco do histórico das lutas da comunidade.

A CONAM, na Jornada pela Reforma Urbana

A CONAM, CMP, MNLM, UNIÃO juntamente com outros movimentos organizados no Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) realizaram uma série de atividades em todo o país pela Moradia e Reforma Urbana.

As atividades também marcaram a Semana Mundial dos Sem Teto e no dia 4 aconteceu o ápice da Jornada com a participação de cerca de 5 mil pessoas que se reuniram em Brasília para reinvidicar melhores condições de acesso a moradia e serviços urbanos.

Uma comissão representada pela CMP, CONAM, MNLM, UNMP E MDTda pelo ministro Gilberto Carvalho da Secretaria Geral da Presidência da República, pela Ministra de Relações Institucionais, pelo presidente da Caixa Econômica Federal, pela Secretaria Nacional de Habitação, pelo Secretaria do Patrimônio da União, pelo Ministério do Planejamento, entre outros representantes de 8 Ministério presentes.

Na pauta de discussões, estavam melhorias no programa Minha Casa Minha Vida, aumeto dos recursos públicos para a habitação e aumento da participação popular nos processos decisórios relacionados às cidades.

Os pontos que ficaram acertados na reunião foram os seguintes:

1 - A Presidenta Dilma vai receber o FNRU no dia 25/10;

2 - Os movimentos que lutam pela Moradia e Reforma Urbana devem indicar um membro para fazer parte do Conselhão. Estamos reivindicando 4 membros;

3 - O Planalto vai elaborar uma minuta colocando os critérios de atendimento para as familias que serão atingidas pelos mega-projetos;

4 - Será aberto um canal de Dialogo para encaminhar a proposta do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e a PEC 285;

5 - Será discutido a melhor forma para não desfigurar o projeto de Mobilidade aprovado no Congresso Nacional;

6 - A Caixa vai realizar Seminários nas 5 regiões do Brasil, para capacitar e preparar os Movimentos a ter acesso ao "Programa Compra da Terra Antecipada", os seminários também terão o objetivo de popularizar o programa.

MNLM e FEGAM organizam ações na luta por Reforma Urbana no RS e ocupam 2 prédios

Dentro da programação do Fórum Nacional da Reforma Urbana, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e a Federação Gaúcha das Associações de Moradores (FEGAM) ocuparam nesta segunda-feira, 03, o prédio da Rua Barros Cassal, esquina com Av. Farrapos. Este prédio é do Patrimônio da União e esta destinado para a Reforma Urbana. Segundo o presidente da FEGAM, Valério Lopes “este prédio esta destinado para construção de moradias de interesse social desde 2008, sendo que a Prefeitura de Porto Alegre não dá andamento ao projeto. Esta ocupação é simbólica, serve para alertar a população sobre a temática da Reforma Urbana e diminuir a burocracia”.
Em outra ação o MNLM ocupa o prédio, situado na Caldas Junior com a Mauá, pela terceira vez, a primeira foi em 2005 como denúncia da burocracia do financiamento habitacional através da Caixa. A Segunda vez foi em 2006, após o prédio ter sido usado pelo crime organizado (PCC) que cavou um túnel para roubar a Caixa e o Banrisul. A ocupação tinha por objetivo além de denunciar o vazio urbano,provocar o debate de que imóveis utilizados para fins ilícitos deveriam ser desapropriados e revertidos para moradia popular.
Após quase 5 anos da última ocupação o imóvel continua não cumprindo nenhuma função social e é um símbolo da Especulação Imobiliária, pois este prédio foi construído pelo antigo Banco Nacional de Habitação e privatizado pela Caixa, que financiou o imóvel ao atual proprietário pelo valor de R$ 600.000,00. Atualmente o prédio esta a venda por 1 milhão e 200 mil, o dobro do valor sem ter sido feito nenhum investimento. A ocupação deste prédio tem por objetivos fundamentais:denunciar a especulação imobiliária, pressionar o poder público a implementar o IPTU Progressivo, desapropriar o imóvel e construir habitação popular.
Estas ações, conversas e manifestações na Prefeitura de Porto Alegre, Caixa Econômica Federal, Assembleia Legislativa e Governo do Estado fazem parte da programação.
Amanhã, 04, em Brasília será entregue pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana assinaturas do abaixo-assinado em favor da PEC 285/08 da Moradia Digna. A PEC prevê a moradia de interesse social e regularização fundiária como Políticas de Estado e não políticas de Governo, com previsão orçamentária de 2% do orçamento da União e 1% para Estados e Municípios.
Outra demanda importante é o apoio ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, minuta aprovada recentemente no Conselho das Cidades e que objetiva integrar a gestão das políticas de moradia, regularização fundiária, sanamento ambiental e mobilidade urbana.
A União das Associações de Bairros e Vilas de Campo Bom (UABV) esteve presente nesta ação com varios lideres comunitarios alem de representante da UBM, e UECB.

Moradores da Cohab Sul x Seguradoras, a vitoria esta proxima!

Aconteceu no dia 28 de Setembro na sede da Associação dos Moradores da Cohab Sul (AMOSUL) mais uma reunião dos moradores da Cohab Sul para ver o andamento do processo contra as seguradoras das casas da cohab, que após a falência da companhia ficaram com o dinheiro e os multuarios com os prejuízos.
O processo foi movido a três anos articulado pela Associação dos Moradores e agora já tem julgamento favorável para os moradores em primeira instância, mas segundo o procurador dos moradores senhor Gustavo Corbellini as seguradoras irão recorrer e com isto o processo levará mais tempo para o seu desfecho, porém é muito positivo uma decisão favorável em primeira instância.
O vice presidente da AMOSUL Sandro Luiz dos Santos presente na reunião lamentou a morosidade da justiça quando julga os direitos do povo, mas a luta pelo sagrado direito dos moradores continuará, afinal os moradores tiveram gastos para tornar habitável suas residências e algumas famílias estão com dificuldade para fazer reformas.
Ao final da reunião os moradores pegaram o numero de seus processos para fazerem o acompanhamento no fórum de Campo Bom ou pela Internet.

UABV colheu assinaturas para o "Moradia Digna"

No dia 07 de Setembro de 2011 a União das Associações de Bairros e Vilas de Campo Bom - UABV, esteve na praça da cidade de Campo Bom coletando assinaturas no abaixo assinado Campanha Moradia Digna segunda etapa.
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para destinação de no mínimo, 2% da arrecadação da União e 1% da arrecadação dos Estados e Municípios para moradia social; que esta inserido na jornada de lutas da CONAM.
Na oportunidade as lideranças comunitárias distribuíram o jornal Voz da Comunidade, órgão de divulgação da UABV estiveram presentes: Sandro Luiz dos Santos presidente da UABV, José Emílio Siqueira diretor de eventos da UABV, Milton Ramos presidente da Associação Comunitária Operaria, Floresta Esperança (ACOFE), André membro da diretoria da Associação dos Moradores Dona Augusta, Suelen Fulber diretora da Associação dos Moradores do Bairro Imigrante (AMBI) e Carla da Costa da UBM.
A segunda etapa em Campo Bom da coleta de assinatura seguira em bairros e portas de fabrica de Campo Bom.

Jornadas de lutas da CONAM

Aos Senhores (as)
Diretores (as) Conselheiros (as) e Entidades Associadas


A CONAM realizou em maio deste ano seu 11º Congresso. Neste Congresso, que mobilizou mais de 20 mil associações de moradores, tirou como indicativo a mobilização pela Reforma Urbana e o fortalecimento do Fórum Nacional de Reforma Urbana. Neste sentido, convocamos toda militância do movimento comunitário para a grande Jornada Nacional pela Reforma Urbana, no dia 04 de outubro em Brasília.

É tarefa do movimento comunitário do Brasil estar nas ruas, construindo estas mobilizações, que também é parte das decisões tomadas na Assembléia Mundial dos Habitantes em Dakar, além do relançamento da Campanha Internacional Despejo Zero 2011 a 2016, da Aliança Internacional de Habitantes. Também é desafio aos movimentos urbanos, a construção de uma Via Urbana e Comunitária.

A Jornada de Lutas do Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU, que tem como Tema: “Para o Brasil Avançar, Reforma Urbana Já”, será realizada no dia 4 de outubro em Brasília. Os pontos centrais da pauta são:

• Pela aprovação da PEC 285/08, com entrega das assinaturas da Moradia Digna.
• Construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.
• Fortalecimento e desburocratização do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades.
• Terras públicas para Habitação Popular.
• Fim dos despejos em decorrência dos Megaprojetos e Megaeventos.




Neste sentido, é importante que entre os dias 24 de setembro a 2 de outubro a CONAM e suas entidades filiadas organizem atos, manifestações e debates no sentindo de reafirmar a luta por estas políticas, bem como coleta de assinaturas pela Moradia Digna – PEC 285/08, que serão entregues no dia 4/10 no Congresso Nacional.

É tarefa dos Estados organizarem suas caravanas, conforme contato da CONAM com diretores e filiadas, que deverão estar em Brasília dia 4 de outubro de manhã, com retorno para seus Estados no mesmo dia no final das atividades.

As entidades deverão organizar também atividades no dia 3 de outubro, que é o Dia Nacional do Habitat, com foco no Despejo Zero e no dia 4 de outubro, que é o dia da Jornada Nacional (com os quadros que não forem à Brasília). Estas atividades preferencialmente devem ser articuladas com as outras entidades do Fórum Nacional da Reforma Urbana.

É fundamental que seja enviado a CONAM fotos, matérias e dados das atividades locais e regionais para levantamento e divulgação em nosso site!

• 24/9 a 2/10 - Mobilização da CONAM nos Estados, preparatória para a jornada;
• 3/10 – Dia Nacional do Habitat;
• 4/10 – Jornadas do FNRU/Brasília.



Saudações Comunitárias



Bartiria Lima da Costa
Presidenta da Conam

Solange Bergami
Diretora de Comunicação

Protesto lembra os quatro anos da farra das diarias na Camara de Vereadores de Campo Bom

No dia 19 de Agosto de 2011 ocorreu em frente ao fórum de Campo Bom protesto organizado por vários movimento sociais de Campo Bom para lembrar os quatro anos que ocorreu a farra das diárias na câmara de vereadores de Campo Bom.
Os envolvidos vereadores: Francisco dos Santos (Chiquinho-PMDB), Nelson Moraes (PSC), (quando dos atos ilícitos era vereador do PMDB), Joceli Fragoso (PSC), Marlene Bett (PMDB), Milton Wust “Milico” (PMDB), Alexandre Olavo Hoffmeister (PP) e José Alfredo Orth (PPS) além de Deoclécio Schutez (PMDB) que era diretor da Câmara de Vereadores.
Que ainda não se tem uma definição a respeito de punição dos envolvidos a UABV se fez presente no ato representadas por Emílio Borges Siqueira (Cacote) e Marcelo Silveira (Marcelão).
Para relembrar publicamos fotos dos atos ocorridos em 2007 em frente a Câmara de Vereadores de Campo Bom.

UABV ajuda a construir a 1º Conferência de Juventude de Campo Bom

No dia 10 de Agosto de 2011 aconteceu nas dependência da Câmara de Vereadores a 1º Conferência da Juventude de Campo Bom.
A União das Associações de Bairros e Vilas de Campo Bom esteve presente na construção da conferência junto com os demais movimentos sociais da cidade; já que o poder público da cidade não a convocou, ficando a cargo dos movimentos sociais convoca-la e organiza-la.
A UABV se fez presente na mesa coordenadora com o jovem comunitário Cleber Ruggeri o qual falou sobre os problemas da dependência química entre os jovens e da falta de política pública para tratar do problema.
O acadêmico de pedagogia da UFRGS, ex-conselheiro tutelar e membro do Nação Hip Hop Valter Fernandes Lemos Júnior palestrou para os jovens conferêncista abordando dilemas e desafios da juventude nos dias de hoje.
Valter destacou o protagonismo das entidades sociais de Campo Bom na organização da conferência em especial os jovens membros das entidades.
Agora a Conferência segue nas etapas estadual e nacional.

Em parceria Estado/Municipio fazem o cadastramento dos Moradores da Ocupação Resistencia e Luta

Nos dias 13 e 14 de Junho foi realizado o cadastro dos moradores da Ocupação Resistência e Luta, conforme combinado na audiência publica realizada no dia 11 de Maio.

Compareceram na área três representantes da Secretaria de Habitação e Saneamento do
estado do Rio Grande do Sul e dois da Secretaria de Assistência Social e Habitação do município de Campo Bom, a União das Associações de Bairros e Vilas de Campo Bom juntamente com a diretoria da Associação dos Moradores da Ocupação Resistência e Luta acompanharam atentamente o cadastro das mais de setenta famílias residentes no local.

Após a realização do cadastro o grupo de trabalho formado pela prefeitura de Campo Bom, governo do estado, representantes da diretoria da ocupação, da UABV, Caixa Economica Federal, CONAM, FEGAM, Comissão de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa do estado voltarão a se reunir para dar andamento ao processo de reacentamento das famílias.

A luta das famílias da ocupação por um lugar decente para morar foi organizada pela União das Associações de Bairros e Vilas de Campo Bom - UABV, desde o ano de 2007 depois de os mesmos serem despejados de onde moravam em uma outra área próxima a atual.