UABV participa de Seminário Qualificação de Lideranças Comunitárias em Ciclo Orçamentário, Financeiro e Lei Complementar 141/2012

No último final de semana (dias 18 e 19 de janeiro), aconteceu em Porto Alegre o Seminário de Qualificação de Lideranças Comunitárias em Controle Social no Ciclo Orçamentário e Finanças – Lei Complementar 141/2012. Paralelo a este Seminário foi realizado o Encontro Sul da CONAM, ambos realizados na Assembleia Legislativa RS junto ao Auditório do Fórum Democrático.

Na abertura tivemos os representantes da CONAM no Conselho Nacional da Saúde e representante do Ministério da Saúde; Secretaria Estadual de Saúde.

Durante a primeira intervenção realizou-se o painel sob título “O Financiamento do Sistema Único de Saúde SUS e os Desafios para Construção do Orçamento Saúde Brasil”, apresentado e debatido pelo representante do Conselho Nacional de Saúde.

Após abriu-se os debates “Apresentação da Lei Complementar 141/2012 e o Ciclo Orçamentário” e “Papel das Lideranças comunitárias no ciclo orçamentário: Controle Social efetivo na elaboração e aplicação das leis do PPA, LDO e LOA”; respectivamente apresentados por representante do Conselho Nacional de Saúde.

Logo em seguida durante o Encontro Sul da CONAM fizeram-se avaliação e encaminhamentos referentes ao Seminário e com um balanço das ações em saúde na região sul do país.

Além dos representantes das Uniões filiadas a FEGAM/RS e Uniões filiadas a FAMOPAR/PR; a UABV esteve representada pelo presidente José Emilio (Cacote), vice-presidente Sandro dos Santos, primeira secretaria Carla da Costa, segunda secretária Eloisa Tavares e representante da Associação de Moradores da Ocupação da Cascatinha Reginaldo (Didina).

Vitória!!! Justiça suspende despejo da Ocupação da Cascatinha

Com risco de despejo para o dia 30 de janeiro de 2013, os moradores da Ocupação da Cascatinha juntamente com a diretoria da UABV se organizaram e conseguiram suspender temporariamente a Ordem de Despejo.

A Ocupação da Cascatinha existe há mais de dez anos, fruto da falta de politica habitacional para pessoas de baixa renda em Campo Bom. Residem na área setenta famílias num total aproximado de 350 pessoas.

A presidenta da Associação de Moradores Ocupação da Cascatinha Márcia Veridiana da Silva, comemorou a decisão e agora a associação juntamente com a UABV terá tempo para apresentar uma proposta que busque solucionar o problema destas famílias.

O advogado Marcel Colares também comemorou a liminar, porém lembrou que em futura audiência a comunidade terá que apresentar uma saída.                    

"A 1ª liminar do ano, veio com um gostinho especial, são aproximadamente 70 famílias carentes da Campo Bom que não serão despejadas por uma decisão judicial equivocada, algumas discussões pousam o judiciário como se a frieza da legislação pudesse trazer justiça instantânea mas, e o sentimento de justiça no ponto de vista do próximo, são aproximadamente 350 pessoas dentre estes maioria de mulheres e crianças, moradia é uma questão política e não judicial." Marcel Colares

A UABV está acompanhando todo o processo através do presidente José Emilio (Cacote), Sandro Luiz dos Santos Vice - presidente, Paulo Leites (Teco) Diretor de Cultura e Carla da Costa primeira secretária.

A UABV buscará junto a FEGAM e CONAM apoio para construir uma proposta razoável para resolver o problema desta comunidade.