No dia 31 de outubro o Jornal Repercussão publica um artigo escrito pelo vice-presidente da UABV de Campo Bom, que também é Secretário de Organização da Federação Gaúcha das Associações de Moradores (Fegam), o qual fala sobre a Reforma Urbana.
Segue o texto na íntegra acompanhado pelo link do Jornal.
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31/10/2013 09h22
Reforma urbana já!
A questão urbana se coloca na ordem do dia com muita força impulsionada por movimentos sociais que há vários anos levantam esta bandeira e que voltaram a aparecer com força nas manifestações de junho e julho. Atualmente 84% da população vive nos grandes aglomerados urbanos. As razões desta concentração estão na ausência de uma reforma agrária e na histórica falta de investimento na agricultura familiar, pressionando pequenos proprietários a buscar uma vida melhor nas cidades onde a oferta de serviços públicos são maiores. O Estado Brasileiro (Federal, Estadual e Municipal) foi relapso com a reforma agrária e ainda hoje continua sendo, em que pese alguns tímidos investimentos na agricultura familiar, passa a ser ausente também na questão urbana, essa grande massa populacional fica desassistida em direitos elementares como transporte de qualidade, saneamento, saúde e moradia, vivendo o que a filosofa Marilena Chaui chamou de "ínfero urbano" em recente artigo.
Entre os direitos fundamentais das populações dos centros urbanos, o drama da falta de moradia é o mais significativo, dados apontam para um déficit de 17 milhões de moradias, sendo 5 milhões quantitativo (falta absoluta de moradia) e 12 milhões de déficit qualitativo (habitações inadequadas). Ou seja, sem saneamento básico, luz, longe de serviços como saúde e escola, a mercê do tráfico de drogas, desses déficits, 90% estão concentrados nas famílias com renda até 5 salários mínimos para as quais não existe qualquer solução via mercado imobiliário.
Os programas habitacionais lançados nos governos Lula e Dilma, em especial o Minha Casa e Minha Vida, amenizaram essa carência, porém não conseguem mais avançar em função da especulação imobiliária que na última década fez o preço da terra nas áreas urbanas aumentar entre 30% a 40%, inviabilizando projetos de habitação popular. O resultado é a ocupação irregular e desordenada pelas camadas empobrecidas das terras ociosas públicas e privadas.
Sandro Luiz dos Santos
Vice-presidente da União das Associações de Bairros e Vilas de Campo Bom (UABV)
Secretário de Organização da Federação Gaúcha das Associação de Moradores (FEGAM)"