Representantes
do movimento popular e do Fórum Nacional de Reforma Urbana se reuniram
nesta quinta, 14, no Palácio do Planalto, com a Presidenta Dilma
Rousseff, para tratar, entre outras questões, de mudanças no Programa
Minha Casa Minha Vida e da proposta do Sistema Nacional de
Desenvolvimento Urbano. Também presentes o Ministro da Secretaria Geral
da Presidência Gilberto Carvalho, o Ministro das Cidades Agnaldo
Ribeiro, o Presidente da Caixa Jorge Hereda, a Secretária Nacional de
Habitação Inês Magalhães e assessores técnicos do Governo Federal.
A
presidenta da Confederação Nacional das Associações de Moradores
(CONAM), Bartiria Lima da Costa, o vice-presidente Wilson Valério Lopes
e o Diretor de Planejamento Fernando Pigatto 'Peixe' representaram a
entidade, juntamente com dirigentes da Central dos Movimentos Populares
(CMP), do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), da União
Nacional por Moradia Popular (UNMP) e do Fórum Nacional de Reforma
Urbana (FNRU).
Na
pauta o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), apresentado
pela presidenta da CONAM, Programas do FAR, FDS e Minha Casa Minha Vida
Entidades, PEC 285 da Moradia Digna, alterações no Código de Processo
Civil e os despejos forçados e consequências das obras dos Mega-Projetos
e Mega Eventos como a Copa 2014 e Olimpíadas 2016.
Foram
encaminhadas mudanças nos programas habitacionais, entre elas a
diminuição da burocracia para as entidades e a instituição de um sistema
nacional.
A
Presidente Dilma Rousseff ficou de estudar a questão do SNDU e as
propostas de alterações do CPC, considerou difícel a aprovação da PEC
285 por engessar o orçamento, principalmente pela contrariedade de
estados e municípios com as chamadas verbas carimbadas e ao receber
relatos dos despejos forçados, ficou indignada com o fato das grandes
obras estarem sendo utilizadas para este fim.
Dilma defendeu
a construção de casas de qualidade para a população de menor renda,
disse não entender por que as empreiteiras "não têm interesse" em
construir habitações para quem ganha até três salários mínimos e
assegurou que "não faltarão recursos para o programa”, reforçou que esta
faixa é onde se detecta a maior parte do déficit habitacional
brasileiro e cobrou do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge
Hereda, financiamentos para este segmento.
Ao
encerrar o encontro, Dilma enfatizou que a sociedade civil organizada
precisa estar presente para garantir a construção de casas de qualidade.
"Temos de fazer habitação de qualidade e não muquifos", afirmou a
presidente. O governo pretende ajudar as entidades com a concessão de
terras públicas, ampliação de financiamentos e redução da burocracia.
Também foram cobradas posições mais consistentes do Governo Federal nos temas urbanos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+ 20.
