Conea reafirma plano de ação de 2008-2011

Reunido dias 13 e 14 de Agosto Hotel Mercury em Brasília, o Conselho Nacional de Entidades Associadas da CONAM, aprovou balanço de ação do período de Maio de 2008 a julho 2009, aprovou calendário de mobilização para o segundo semestre com destaque para os seis encontros regionais da CONAM, o 2 º encontro da mulher comunitária, o 1º encontro nacional da juventude e o processo de mobilização para 4ª Conferencia das Cidades e da 1ª Conferencia Nacional de Saúde Ambiental.
Com a presença de 77 conselheiros (as) representando 20 estados, a reunião teve inicio na tarde de quinta-feira, dia 02 de agosto com a eleição da mesa diretora, composta pela presidenta da CONAM, Bartíria Lima da Costa, pelo Secretario Geral, César Santos, ambos de acordo com o estatuto; também compuseram a mesa: Pergentina de Alcantara Vilarin Moura - Diretora Nacional (PE), Walney Cesário da Cunha - Diretor Nacional (GO) e Raimundo Jorge Leal (PA) com a apresentação feita pela mesa sobre a realidade política internacional e nacional e o conjunto das opiniões expressadas pelo plenário considerou positiva o processo político vivido nesses últimos 15 meses (período após a realização do 10º Congresso da CONAM). Seja pelo fato do crescimento da oposição dos povos ao imperialismo norte americano, seja pelas mudanças na América Latina.
Dentro desse contexto foi considerado vitorioso o período iniciado com a eleição de Lula em 2002 e reafirmado em 2006, onde o embate se deu sobre dois distintos projetos políticos: o progressista e popular representado por Lula e o conservador das elites. Além disso, considerou-se que a vitória se deu acima de tudo, contra a tentativa de querer transformar o Brasil numa colônia, e contra a grande mídia que mesmo usando de seus tradicionais métodos golpistas não conseguiram tirar a perspectiva de mudança dos corações e mentes de milhões de brasileiros (as), o povo entendeu que era preciso continuar no caminho de fazer o Brasil avançar rumo a outro projeto de desenvolvimento econômico com geração de emprego e distribuição de renda, com valorização do trabalho e mais democracia. Isto ficou evidente no lançamento do PAC que ajudou a alavancar a economia trazendo mais investimento nas políticas urbanas.
No momento de crise a resposta do governo federal foi o lançamento do programa Minha casa Minha vida atendendo a uma demanda reprimida as famílias de baixa renda, para continuar avançando é necessário aprofundar as mudanças, não permitindo o retrocesso político e social nas eleições de 2010, nossa agenda só será vitoriosa se tivermos participação na construção desse projeto mais avançado com plataforma definida nas políticas sócias. Após o debate reafirmamos a seguinte plataforma:
" Mobilização e participação do movimento comunitário na construção de um projeto mais avançado com as causas sociais." Preparar nossas lideranças para o debate no processo eleitoral de 2010.
" Sintonizar o Ministério Público com as causas sociais e populares que haja mais sensibilidade nas questões coletivas." Mais participação e controle social na elaboração e aplicação das políticas públicas." A reforma urbana deve continuar o centro da luta política, tendo como mote a campanha pela aprovação da PEC 285/08 da moradia digna e mais participação no programa Minha Casa Minha Vida." Fortalecer a luta pela soberania nacional e pela mudança econômica com distribuição de renda e geração de emprego
Na sexta-feira dia 14 de agosto, os conselheiros (as) dedicaram - se ao balanço da atuação política e das atividades da CONAM dos últimos quinze meses, na avaliação dos conselheiros (as) foi um período vitorioso, com destaque á nossa participação no 9º Fórum Social Mundial, as lutas construídas pela CMS, e toda etapa estadual e nacional da nossa jornada de lutas, neste sentido foi unânime a opinião que ajudamos muito nas lutas sociais neste período. Devemos fortalecer as articulações da AIH na América Latina e no Brasil para melhorar a articulação no conjunto do movimento comunitário na construção de uma plataforma que aprofunde as mudanças no continente, isso pressupõe a construção de agendas unificadas. Por tanto precisamos:
" Reforçar a luta pela reforma urbana, sobre o papel e a agenda do FNRU e sua construção nos estados com participação protagonista dos movimentos populares;" Lutar contra despejos forçados, fortalecendo a campanha Despejo Zero." Regulamentação da lei de saneamento 11445/07, do marco regulatório do Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana;" Aprovação da Tarifa Social de Energia;" Aprovação do PL sobre Resíduos Sólidos;" Criação do Sistema Nacional da Política Urbana;" Mobilizar e intensificar nossa participação na 4ª Conferência das Cidades;" Participar da construção da 1ª Conferencia Nacional de Saúde e Meio Ambiente;" Na luta em defesa do SUS e pela Regulamentação da EC29, devemos participar da construção da 1ª Conferencia Nacional de Saúde e Meio Ambiente, por ultimo e não menos importante entendemos que não haverá democracia no Brasil enquanto não conseguirmos fazer a democratização dos meios de comunicação começando com a nossa participação na construção dessas conferencia." Construir a CMS nos estados como forma de pautar as grandes lutas sociais no Brasil articulada com as lutas mais gerais na América Latina;
Em relação à questão organizativa da CONAM aprovamos:
" A campanha para compra da sede própria;" Confecção da carteira de lideranças comunitárias.
Agenda para os próximos períodos:
" Outubro a Dezembro - Realização dos encontros regionais da CONAM;" 12 e 13/ 11 - 2º Encontro Nacional das Mulheres Comunitárias;" 21 e 22/11 - 1º Encontro Nacional de Juventude Comunitária;" 3 a 31/10 - Jornada da Campanha do Despejo Zero;" 30/10 - Etapas Estaduais da Conferência de Saúde Ambiental;" 15 a 18/12 - Etapa Nacional da Conferência de Saúde Ambiental;" 1/09 a 15/12 - Etapa Municipal da Conferência das Cidades;" 02/12 - Conferência Nacional de Comunicação;
Moções Aprovadas:
Moção em Defesa do SUS
Não as OS e Fundações, no Rio de Janeiro e no Brasil pelo controla social do SUS.
A plenária do CONEA - Conselho Nacional de Entidades Associadas da CONAM (Confederação Nacional das Associações de Moradores) repudia a política de privatização, concessão, terceirização da saúde pública no Brasil, através das OS e das Fundações.
A CONAM apóia as resoluções do Conselho Nacional de Saúde, contra a política de ataques ao SUS em defesa do Controle Social.
Apoiamos os Movimentos Sociais do Rio de Janeiro, que defende a saúde pública.
Moção de Solidariedade ao povo de Honduras na figura do Presidente Manuel Zelaya deposto por um golpe de estado.
O CONEA - Conselho Nacional de Entidades Associadas, define em reunião nos dias 13 e 14 de agosto em Brasília - DF, apoio à luta pela democracia e o restabelecimento do governo legitimamente eleito de Honduras.
Moção Pela Liberdade de Cubanos
A plenária do CONEA - Conselho Nacional de Entidades Associadas, define apoio da CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, a luta pela libertação dos 05 (cinco) heróis Cubanos, presos nos EUA desde 1998, por defenderem CUBA contra o terrorismo da máfia de Miami e da Cia. A CONAM, reafirma sua solidariedade aos familiares, ao povo de CUBA, e aos comitês espalhados pelo mundo na defesa da libertação dos 05 (cinco) cubanos presos, nestes 11 (onze) anos de cárcere.
Aproveitamos para parabenizar os 50 (cinqüenta) anos da Revolução Cubana, e denunciar o criminoso bloqueio dos 46 (quarenta e seis anos) dos EUA contra CUBA.
VIVA CUBA!
VIVA OS CINCO HERÓIS CUBANOS PRESOS!
Moção de Apoio a Campanha pela Aprovação do PL 122/06, contra a Homofobia.

A importancia do Movimento Comunitario para o Brasil

O movimento comunitário é sem duvida o movimento social mais importante do país, sua forma mais autentica são as Associações de Moradores.
Pois é nos bairros e vilas que os problemas sociais mais graves são percebidos e vividos (drogas, violência, desemprego, falta de moradia, etc...), por isso que ninguém conhece melhor estas dificuldades do que os lideres comunitários.
Estes entendimentos levaram diversos lideres comunitários do Brasil no começo da década de 80 a fundar a Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM - para que tais dificuldades fossem enfrentadas de forma conjunta em todo o País.
Aqui no Rio Grande do Sul tivemos uma federação que congregava todas as uniões municipais do estado – FRACAB - que hoje não conseguindo mais representar o movimento comunitário Gaúcho por falta de democracia atrelamento aos governantes acabou enfraquecida; em seu lugar em meados dos anos 2000 surge a Federação Gaúcha de Associação de Moradores – FEGAM.
Com o apoio da FEGAM aqui em Campo Bom em 2008, dezesseis associações de moradores juntaram-se para retomar a União das Associações de Moradores de Bairros e Vilas de Campo Bom – UABV – a qual é registrada e reconhecida pela CONAM e FEGAM.
A UABV surge com o objetivo de unir as associações para defender os interesses das comunidades.
Ajudar as associações a se organizarem de forma independente dos governos, preservando sempre a autonomia do movimento comunitário.