Conselheiros titulares e suplentes tomam posse no Concidades

"O governador Tarso Genro empossou nesta quinta-feira (24), em cerimônia no Palácio Piratini, os 25 membros titulares e os 25 suplentes do Conselho Estadual das Cidades (Concidades). Eles foram eleitos em 2013, durante a 5ª Conferência Estadual das Cidades, e são representantes de diversos segmentos da sociedade civil e dos órgãos governamentais. O presidente do Concidades é o secretário estadual de Habitação e Saneamento, Marcel Frison.

Tarso defendeu o papel das instituições da sociedade civil na sua relação com o governo. "O gestor público tem que criar canais para a intervenção da sociedade na estrutura governamental. Não se faz transformação sem essa participação dos movimentos sociais. Suas propostas dinamizam o governo". O governador recebeu um relatório sobre as definições da 5ª Conferência Estadual das Cidades e uma carta de reivindicações, demandas e sugestões da área.

Para o secretário Marcel Frison, a realização da 5ª Conferência foi um marco para os avanços do setor, cujas demandas passaram a ter eco no poder público. "Realizamos plenárias regionais em todo o Estado, reunimos 260 cidades, elegemos mais de mil delegados e o saldo foi muito positivo. Muitos desses municípios passaram a contar com órgãos de habitação".

Os 50 conselheiros, entre titulares e suplentes, representam vários segmentos da sociedade civil, como sindicatos, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, ONGs e órgãos governamentais. "Com a participação efetiva da sociedade, vamos avançar mais, as teses ficam no papel, mas são as pessoas que fazem acontecer", disse o secretário.

Ações
O Conselho Estadual das Cidades foi criado pelo decreto 43.686 de março de 2005. Tem por definição viabilizar o debate em torno da política urbana de forma continuada, respeitando a autonomia e as especificidades dos segmentos que o compõem. Participa da coordenação geral do PEHIS (Plano Estadual de Habitação de Interesse Social) que visa viabilizar, para a população de baixa renda, o acesso à terra urbanizada e à habitação digna." (fonte: http://www.estado.rs.gov.br/conteudo/195695/conselheiros-titulares-e-suplentes-tomam-posse-no-concidades).

Campo Bom tem representação garantida no Conselho Estadual das Cidades através do comunitário dirigente da FEGAM Sandro Luiz dos Santos.

Posição da CONAM sobre as Federações do Rio Grande do Sul

CONAM divulga sua posição sobre as Federações no Rio Grande do Sul e, afirma que a FEGAM é sua unica entidade filiada no Rio Grande do Sul.

"Ao Presidente da FRACAB
Senhor Antônio Carlos Damasceno Lima

  

Ao cumprimenta-lo vimos lhe dar retorno ao ofício remetido pela FRACAB à CONAM convidando para o 13º Congresso. Primeiramente agradecemos o convite efetuado, mas informamos que a CONAM, em consulta a diretoria executiva decidiu de não se fazer representada no referido Congresso que a sua entidade realizou nos dias 29,30 de março em Porto Alegre, no Vida Centro Humanístico.

Em reunião realizada em janeiro, durante o Fórum Social Temático, ficou encaminhado que fosse estabelecido diálogo junto a direção da FRACAB e a FEGAM. O nosso entendimento que este diálogo deva ser restabelecido conforme o encaminhamento em Porto Alegre.

Quanto ao oficio encaminhado de pedido de filiação e também participar do processo do 12º Congresso. Informamos, conforme o Estatuto da CONAM, o pedido de filiação somente pode ser avaliado no próximo CONEA da CONAM, que será convocado pela próxima diretoria a ser eleita em nosso 12º Congresso.

         Quanto ao Congresso, solicitamos que haja diálogo entre as Federações, já que a Federação responsável para articular a delegação do RS ao 12º Congresso da CONAM é a FEGAM, porém sem restringir a participação das associações do movimento comunitário gaúcho.

Com estas considerações e para evitar um entendimento equivocado pela base do movimento comunitário e diante do fato da FEGAM – Federação Gaúcha das Associações de Moradores ser a nossa única Federação filiada no Rio Grande do Sul, solicitamos que o timbre, logo e nome da CONAM não sejam utilizados nos documentos da FRACAB.

Desde já agradecemos pela compreensão.

  

Brasília, 25 de março de 2014.

  

Direção Executiva da CONAM"

Comunitários de Campo Bom na luta por menos burocracia para moradia popular!!!

FOTO: LUTADORES URBANOS

No dia 08 de abril de 2014 ocorreu em mais de vinte capitais do país um Ato pela: desburocratização da Caixa Econômica Federal; contra a criminalização dos movimentos; disponibilização dos prédios da União para habitação de interesse social; pelo sistema nacional de desenvolvimento urbano e aprofundamento do Minha Casa Minha Vida Entidades! 

No Rio Grande do Sul este Ato contou com a unificação dos movimentos urbanos: CONAM/FEGAM; MNLM, MTD e CMP.

Estiveram representando os moradores e associações comunitárias de Campo Bom: Sandro dos Santos - Associação de Moradores do Bairro Cohab Sul; Patrick Alves - Associação Comunitária Operária, Floresta, Esperança; Lúcia - Associação de Moradores da Ocupação Resistência e Luta; João Flávio - Associação de Moradores Ipiranga Aurora; Crislaine Pereira - SINTRATEL.

FOTOS: Carla da Costa

Sandro, Lúcia, Crislaine, Patrick e João Flávio