A alegação da prefeitura no decreto publicado no jornal O Fato do dia 25 de Novembro de 2011 é a seguinte: “considerando que de um total médio anual de 147.399 passageiros, 13.782 (ou 9,35%) são escolares que pagam apenas meia tarifa, e, 27.291 (ou 18,51%) são idosos com mais de 60 anos ou mais, isentos do pagamento da tarifa, tal implicando em uma adequada reposição dos custos dos serviços.” Isto no entendimento da prefeitura justifica o aumento.
Nós da UABV entendemos que: a meia passagem para os estudantes é um direito adquirido e justo do movimento estudantil após muita luta, da mesma forma a isenção para os idosos; e uma empresa que explora uma concessão publica tem a obrigação de dar sua contra partida social e não repassar o custo para o conjunto da sociedade.
A UABV defende a criação de um Conselho Municipal de Transporte Publico para discutir a qualidade, a disponibilidade de linhas e o valor da passagem; onde no mesmo sejam envolvidos sindicatos de trabalhadores, união de associações de bairros, união dos estudantes, empresários, governo municipal, associação dos aposentados e pensionistas entre outros. Para democratizarmos o debate a respeito deste serviço que é uma concessão publica.
terça-feira, 29 de novembro de 2011
terça-feira, 8 de novembro de 2011
FEGAM PARTICIPA DA MARCHA DO SEM EM PORTO ALEGRE.
No ultimo dia 20 de Outubro, varias entidades dos movimentos sociais, lideradas pelas centrais sindicais realizaram em Porto Alegre a 16º Marcha dos Sem em defesa dos sagrados direitos do povo brasileiro, e contra a crise capitalista mundial.
Outras bandeiras como: o piso para os professores estaduais, respeito as comunidades que estão sob ameaça de despejo em função das obras para a copa do mundo em POA, estavam presentes na marcha.
A Federação Gaúcha de Associações de Moradores FEGAM estava bem representada na marcha com uma grande comitiva de comunitários reivindicando reforma urbana já, mais recursos para moradia para pessoas de baixa renda.
NOTA PÚBLICA DA CONAM EM REPUDIO AS CALUNIAS DA MIDIA GOLPISTA!
A CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores - vem à público fazer os seguintes esclarecimentos, a respeito da matéria publicada pelo jornal “O GLOBO” em 25 de outubro de 2011.
1) Fundada em 1982, a CONAM é uma entidade nacional do movimento comunitário. Está organizada em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal, reúne mais de 550 uniões municipais e 23 federações estaduais. Isso representa mais de 20 mil associações de moradores em todo o País. Obteve essa dimensão porque, em 30 anos de atuação, sempre defendeu os interesses populares, democráticos e comunitários.
2) No último período a participação da CONAM nos canais de participação popular em conferências de políticas públicas ampliaram. Vários militantes comunitários de entidades filiadas à Confederação têm atuado nas conferências da Saúde, Cidades, Políticas Públicas para as Mulheres, Esportes, Cultura, Segurança Alimentar e Meio Ambiente; nos Fórum Nacional de Reforma Urbana e Fórum Brasileiro de Orçamento; além da participação na Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, sempre defendendo os interesses populares.
3) Nas iniciativas com o poder público, a CONAM firma parcerias e convênios com o governo federal desde a década de 1990 sempre cumprindo com todos os requisitos burocráticos bem como as contrapartidas. É o caso das parcerias com o Ministério da Cultura, que exibe filmes nacionais para comunidades carentes e promove a inclusão cultural em São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Amazonas, Amapá, Acre e Pará. Também foi com esse princípio que realizou com êxito 27 oficinas estaduais com os temas “Saúde e Saneamento”, “Pacto pela Saúde”, colaborando na capacitação das lideranças nestes temas.
4) As parcerias entre CONAM e Ministério do Esporte se destacam em todos os sentidos. Primeiro, porque estimularam a prática esportiva educacional para mais faixa de 30 mil crianças e adolescentes, em três projetos distintos. Em segundo lugar, ajudam a tirar esse contingente da chamada “área de risco social”, a que estavam submetidos em suas cidades ou comunidades. Por fim, essa iniciativa é realizada dentro das prerrogativas da legislação.
5) Das parcerias firmadas entre a Confederação e órgãos do governo federal, todos os projetos concluídos foram analisados e aprovados.
6) Por fim a CONAM, entidade do movimento popular e comunitária sem sigla política, não se pauta por interesses partidários. Prova disso que sua direção, conta com filiados de legendas como PCdoB, PT, PDT, PSB, PSDB, PMDB e DEM e mais de 25% de independentes, eleitos em congressos onde quem determina a sua composição são delegados (as) das federações filiadas. Acima disso, representa uma base totalmente supra-partidária e sem qualquer vinculo partidário. O estatuto da CONAM é coerente com a Constituição Federal e não discrimina pessoas por eventuais opiniões ou preferências partidárias.
Belo Horizonte, 02 de novembro de 2011
A Direção Executiva da CONAM
1) Fundada em 1982, a CONAM é uma entidade nacional do movimento comunitário. Está organizada em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal, reúne mais de 550 uniões municipais e 23 federações estaduais. Isso representa mais de 20 mil associações de moradores em todo o País. Obteve essa dimensão porque, em 30 anos de atuação, sempre defendeu os interesses populares, democráticos e comunitários.
2) No último período a participação da CONAM nos canais de participação popular em conferências de políticas públicas ampliaram. Vários militantes comunitários de entidades filiadas à Confederação têm atuado nas conferências da Saúde, Cidades, Políticas Públicas para as Mulheres, Esportes, Cultura, Segurança Alimentar e Meio Ambiente; nos Fórum Nacional de Reforma Urbana e Fórum Brasileiro de Orçamento; além da participação na Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, sempre defendendo os interesses populares.
3) Nas iniciativas com o poder público, a CONAM firma parcerias e convênios com o governo federal desde a década de 1990 sempre cumprindo com todos os requisitos burocráticos bem como as contrapartidas. É o caso das parcerias com o Ministério da Cultura, que exibe filmes nacionais para comunidades carentes e promove a inclusão cultural em São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Amazonas, Amapá, Acre e Pará. Também foi com esse princípio que realizou com êxito 27 oficinas estaduais com os temas “Saúde e Saneamento”, “Pacto pela Saúde”, colaborando na capacitação das lideranças nestes temas.
4) As parcerias entre CONAM e Ministério do Esporte se destacam em todos os sentidos. Primeiro, porque estimularam a prática esportiva educacional para mais faixa de 30 mil crianças e adolescentes, em três projetos distintos. Em segundo lugar, ajudam a tirar esse contingente da chamada “área de risco social”, a que estavam submetidos em suas cidades ou comunidades. Por fim, essa iniciativa é realizada dentro das prerrogativas da legislação.
5) Das parcerias firmadas entre a Confederação e órgãos do governo federal, todos os projetos concluídos foram analisados e aprovados.
6) Por fim a CONAM, entidade do movimento popular e comunitária sem sigla política, não se pauta por interesses partidários. Prova disso que sua direção, conta com filiados de legendas como PCdoB, PT, PDT, PSB, PSDB, PMDB e DEM e mais de 25% de independentes, eleitos em congressos onde quem determina a sua composição são delegados (as) das federações filiadas. Acima disso, representa uma base totalmente supra-partidária e sem qualquer vinculo partidário. O estatuto da CONAM é coerente com a Constituição Federal e não discrimina pessoas por eventuais opiniões ou preferências partidárias.
Belo Horizonte, 02 de novembro de 2011
A Direção Executiva da CONAM
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
A CONAM na Luta pela Regulamentação da EC29
A CONAM na Luta pela Regulamentação da EC29
A CONAM junto com outras Entidades que lutam pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 participou de grande ato Público no dia 24 deste mês, esta atividade reuniu aproximadamente 500 lideranças representando usuários, trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e conselheiros do Conselho Nacional de Saúde-CNS. A concentração aconteceu as 09h00 da manhã em frente do Anexo III da Câmara dos Deputados em Brasília
A princípio era uma audiência pública a ser realizada no salão Branco do Senado que tornou se um grande Ato político em defesa da regulamentação da Emenda, em nome da CONAM falou sua presidenta à companheira Bartíria Lima, em nome do conselho Nacional de Saúde falou Fernando Luiz Eliotério também dirigente da CONAM que na ocasião fez um apelo aos Deputados para que votem com urgência a Regulamentação da EC 29. durante o ato vários deputados se comprometeram em colocar a emenda para votação até o final de outubro
A aprovação da emenda será o coroamento dos movimentos sociais que anos lutam pela saúde pública e de qualidade e que em 2000 tiveram uma grande vitória; a aprovação da PEC 169 que se transformou na Emenda Constitucional 29 (EC-29) definindo o mínimo de cada esfera de Governo. Desde então a União deve aplicar o mesmo empenhado no ano anterior, corrigido pela variação nominal do PIB entre os dois anos anteriores. Estados, 12% e Municípios 15% de seus impostos.
A EC-29 fez outras definições como a Constitucionalização do Fundo e da missão do Conselho de Saúde; a atribuição de nomínimo 15% dos recursos federais per capita para a atenção básica; penalidade de intervenção e suspensão de recursos para quem não cumprisse o mínimo; determinação para que a cada cinco ano se regulamentasse seu teor em relação aos percentuais devidos à saúde, União, Estados e Municípios. A regulamentação da emenda significa muito mais que o financiamento da saúde pública, sua aprovação garante o fortalecimento do SUS.
Viva a CONAM
Viva a luta pela regulamentação da EC 29
Viva a Luta em defesa do SUS
Fernando Luiz Eliotério
Dir. Saúde e Saneamento Ambiental da CONAM.
Conselheiro Nacional de Saúde-CNS
Wanderley Gomes da Silva
Dir. da CONAM
Conselheiro Nacional de Saúde-CNS
A CONAM junto com outras Entidades que lutam pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 participou de grande ato Público no dia 24 deste mês, esta atividade reuniu aproximadamente 500 lideranças representando usuários, trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e conselheiros do Conselho Nacional de Saúde-CNS. A concentração aconteceu as 09h00 da manhã em frente do Anexo III da Câmara dos Deputados em Brasília
A princípio era uma audiência pública a ser realizada no salão Branco do Senado que tornou se um grande Ato político em defesa da regulamentação da Emenda, em nome da CONAM falou sua presidenta à companheira Bartíria Lima, em nome do conselho Nacional de Saúde falou Fernando Luiz Eliotério também dirigente da CONAM que na ocasião fez um apelo aos Deputados para que votem com urgência a Regulamentação da EC 29. durante o ato vários deputados se comprometeram em colocar a emenda para votação até o final de outubro
A aprovação da emenda será o coroamento dos movimentos sociais que anos lutam pela saúde pública e de qualidade e que em 2000 tiveram uma grande vitória; a aprovação da PEC 169 que se transformou na Emenda Constitucional 29 (EC-29) definindo o mínimo de cada esfera de Governo. Desde então a União deve aplicar o mesmo empenhado no ano anterior, corrigido pela variação nominal do PIB entre os dois anos anteriores. Estados, 12% e Municípios 15% de seus impostos.
A EC-29 fez outras definições como a Constitucionalização do Fundo e da missão do Conselho de Saúde; a atribuição de nomínimo 15% dos recursos federais per capita para a atenção básica; penalidade de intervenção e suspensão de recursos para quem não cumprisse o mínimo; determinação para que a cada cinco ano se regulamentasse seu teor em relação aos percentuais devidos à saúde, União, Estados e Municípios. A regulamentação da emenda significa muito mais que o financiamento da saúde pública, sua aprovação garante o fortalecimento do SUS.
Viva a CONAM
Viva a luta pela regulamentação da EC 29
Viva a Luta em defesa do SUS
Fernando Luiz Eliotério
Dir. Saúde e Saneamento Ambiental da CONAM.
Conselheiro Nacional de Saúde-CNS
Wanderley Gomes da Silva
Dir. da CONAM
Conselheiro Nacional de Saúde-CNS
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Quem sou eu
- UABV DE CAMPO BOM
- Campo Bom, Rio Grande do Sul, Brazil
- A União das Associações de Bairros e Vilas de Campo Bom foi fundada em 06 de maio de 2008, na sede da Associação dos Moradores do Bairro Cohab Leste. Vendo a necessidade de fortalecer o movimento comunitário de Campo Bom 12 Associações decidiram fundar a União, foram elas: Ipiranga Aurora, Cohab Sul (Amosul) Santa Lúcia, Celeste, 4 Colônias, Dona Augusta, Operária Esperança Floresta (ACOFE), 25 de Julho, Morada do Sol, Ocupação Resistência e Luta e Cohab Leste, como observadora a coordenação do núcleo de moradia SIMACOP. Também ajudou no processo de fundação a Associação dos Moradores do Bairro Santo Antonio. A UABV é filiada a FEGAM e CONAM. Primeira diretoria eleita DIRETORIA EXECUTIVA .Presidente: Sandro Luiz Dos Santos Vice: João Antonio Da Rosa. Primeiro secretario: Solange Timm. Segundo Secretario: Itamar Antonio Dos Santos. Primeiro Tesoureiro: João Flavio Da Rosa. Segundo tesoureiro: Orma Pereira Chaves. CONSELHO FISCAL. Alberto Francisco Dillenburg. Elizandro Junior De Souza Pinto. Jóh de Souza Moraes. DEPARTAMENTOS. Milton da Silva Ramos, Direitos humanos. Rosa Gody, Cultura. Valdair Costa Camargo, Patrimônio.